Políticas de Troca, Devolução e Reembolso

A seguir, apresentamos nossas políticas de troca, devolução e reembolso para produtos digitais educacionais oferecidos pela nossa empresa. Estas políticas visam assegurar a satisfação dos nossos clientes e garantir um processo transparente e justo.

1. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de desistir da compra de produtos digitais no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação da compra. Dentro deste prazo, o cliente pode solicitar o cancelamento e obter o reembolso total, desde que não tenha utilizado ou acessado significativamente o produto.

Como solicitar o reembolso: Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve entrar em contato com a nossa equipe de suporte por meio do e-mail secretaria@educameritus.com.br, informando o número do pedido e os motivos da desistência.
Prazos para o reembolso: O reembolso será processado em até 15 (quinze) dias úteis após a aprovação da solicitação, conforme o método de pagamento utilizado no ato da compra.

2. Trocas

Como nossos produtos são digitais, as trocas se aplicam apenas nos seguintes casos:

Se houver erro no envio ou disponibilização de um produto diferente daquele adquirido.
Se o arquivo ou conteúdo apresentar falhas técnicas que impossibilitem o uso adequado.
Procedimento de troca: O cliente deve relatar o problema dentro de 7 (sete) dias corridos após a compra, descrevendo o erro e enviando capturas de tela ou outras provas do problema técnico, caso aplicável. O contato deve ser feito através do e-mail secretaria@educameritus.com.br.
Após a avaliação da solicitação, enviaremos o produto correto ou corrigido sem custo adicional ao cliente.

3. Devoluções

Por se tratarem de produtos digitais, as devoluções físicas não são aplicáveis. Entretanto, a devolução do valor pago pode ser solicitada em caso de falhas técnicas ou se o cliente exercer seu direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias.

4. Condições para Reembolso

O reembolso total será concedido somente se o produto não tiver sido acessado ou utilizado de forma significativa. Acessos completos ou extensos ao conteúdo podem invalidar a solicitação de reembolso.
Caso o cliente utilize parte significativa do produto, poderemos reter uma parcela proporcional do valor, de acordo com o uso do material.
Exceções: Produtos que foram baixados, acessados ou utilizados integralmente não são elegíveis para reembolso, a não ser que apresentem falhas técnicas.

5. Contato

Em caso de dúvidas ou para solicitar trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato conosco pelo e-mail secretaria@educameritus.com.br. Nossa equipe está disponível para prestar assistência e resolver qualquer questão relacionada à sua compra.