Termos de Uso
Informações Gerais
O Instituto Meritus Brasil, que abrange todas as suas subsidiárias e parcerias, estabelece estes Termos de Uso (“Termos”) para orientar os usuários sobre as condutas apropriadas para o uso de nossos sites, portais, blogs e aplicativos.
Ao acessar nossos serviços, o usuário concorda de forma integral com estes Termos. Recomendamos que a leitura seja feita com atenção.
Além das diretrizes aqui apresentadas, os usuários devem estar cientes de nossa Política de Privacidade (“Política”) e concordar com ela para compreender como tratamos seus dados pessoais. A Política de Privacidade está disponível neste link: política de privacidde.
Condições de Acesso e Uso
É responsabilidade do usuário garantir que seu equipamento atenda às especificações técnicas necessárias para acessar nossos sites, portais, blogs e aplicativos, incluindo uma conexão de internet adequada.
O acesso a nossos serviços é, em geral, gratuito e não requer cadastro prévio. Contudo, algumas funcionalidades podem exigir que o usuário se registre.
Certos produtos e serviços podem estar disponíveis apenas mediante pagamento, e os preços e informações de pagamento serão publicados nas páginas apropriadas.
Conduta do Usuário
Ao acessar nossos serviços, o usuário se compromete a não:
-
Fornecer informações falsas ou enganosas.
-
Compartilhar suas senhas ou usar contas de terceiros.
-
Promover ou incitar ações que violem leis ou direitos de terceiros.
-
Disseminar vírus ou qualquer software prejudicial.
-
Utilizar nossas plataformas para atividades ilegais.
Reservamo-nos o direito de suspender serviços, proibir o acesso do usuário e remover comentários que infrinjam estes Termos, sem aviso prévio.
Caso o usuário identifique condutas inadequadas por parte de outros, pode reportar a situação pelo contato abaixo.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, produtos, marcas, logotipos e direitos de propriedade intelectual do Instituto Meritus Brasil estão protegidos. É proibida a distribuição, revenda ou uso comercial sem autorização prévia.
Qualquer violação dessas normas poderá resultar em responsabilização civil e penal.
Limitações de Responsabilidade
O Instituto Meritus Brasil não se responsabiliza por:
-
Dificuldades no acesso ou uso de nossos serviços.
-
Uso inadequado das plataformas.
-
Transmissão de vírus ou problemas causados por terceiros.
-
Alterações não autorizadas em conteúdos transmitidos.
-
Materiais publicados pelo usuário.
Destacamos que não garantimos a disponibilidade contínua de nossos serviços e informaremos sempre que possível sobre interrupções.
O usuário concorda em indenizar o Instituto Meritus Brasil por danos decorrentes da violação de qualquer cláusula destes Termos.
Afiliados
Os afiliados do Instituto Meritus Brasil estão autorizados a promover e vender apenas os produtos designados a eles em nossa área de membros. Vendas realizadas fora dessa área não serão consideradas válidas, e o Instituto não se responsabilizará por comissões sobre essas transações.
Do Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro de Brasília-DF é eleito como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
Disposições Gerais
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre estes Termos. Lembramos que estes Termos e nossa Política podem ser alterados a qualquer momento, e recomendamos a verificação frequente para se manter atualizado.
A versão mais recente destes Termos substituirá todas as anteriores, e o uso contínuo de nossos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.
Por fim, o usuário concorda que o Instituto Meritus Brasil pode transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos, incluindo direitos e obrigações, sem necessidade de aviso prévio ao usuário.